BRASÍLIA – O ministro da Saúde, Arthur Chioro,
informou nesta terça-feira que mais três profissionais cubanos
abandonaram o programa Mais Médicos. Esses médicos trabalhavam nos
municípios de Rio do Antônio, na Bahia, Belém de São Francisco, em
Pernambuco, e Timbiras, no Maranhão. O ministro não soube dizer o
paradeiro deles.
Nos últimos dias, vieram a público o caso de dois
cubanos que deixaram o programa: a médica Ramona Matos Rodríguez, que
trabalhava em Pacajá (PA), e o médico Ortelio Jaime Guerra, que atuava
Pariquera-Açu (SP).
Na semana passada, o ministro já havia dito
que 22 médicos cubanos, de um total de 5.378, haviam se desligado do
programa. Todos eles justificaram a desistência e formalizaram o
desligamento: 17 por problemas de saúde, inclusive dois que caíram do
telhado, e cinco por razões pessoais. Os cinco novos casos – incluídos
Ortelio e Ramona – não justificaram o afastamento do programa. O
processo de desligamento de Ramona está sendo finalizado. Os outros
quatro ainda vão ser notificados.
— Aqueles 22 (desligamentos)
foram formalizados, ou por problemas de saúde e ou porque tiveram
problemas pessoas e pediram para voltar e houve acordo. O que eu estou
comunicando é que nos últimos dias, de sexta-feira para cá, o Ministério
da Saúde foi recebendo comunicações ou das coordenações estaduais ou
por parte dos municípios da situação de infrequência de quatro
profissionais cooperados (cubanos), e um deles público (Ortelio), que
nós fomos notificados anteontem à noite — afirmou Chioro.
Também
vão ser notificados outros 85 médicos que desistiram do programa, dos
quais 80 com registro no Brasil e cinco formados no exterior. Entre os
cinco de fora, há um espanhol que trabalhava em Recife, uma colombiana
em Belo Horizonte, um ucraniano e uma brasileira formada no México em
Porto Alegre, e um argentino em Salvador. Fora os cubanos, há 1.280
médicos trabalhando no Brasil por meio do programa.
O ministro não
foi claro se o governo vai tentar aumentar os salários dos médicos
cubanos. Ramona desistiu do programa após descobrir que o governo de seu
país retinha a maior parte dos salários. Enquanto os brasileiros e
outros estrangeiros recebem R$ 10 mil, os cubanos ficam com apenas US$
1.000 (cerca de R$ 2,4 mil), dos quais US$ 400 vão para suas contas no
Brasil e o restante para outra conta em Cuba.
O ministro voltou a
dizer que está cumprindo a parte do governo brasileiro na parceira
firmada com Cuba e intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde
(Opas). Segundo Chioro, há uma negociação permanente com a Opas desde o
início para que o programa possa funcionar de maneira adequada.
Questionado se os salários também estavam sendo discutidos nessa
negociação, ele respondeu:
— É um conjunto de medidas. Para nós
interessa criar as melhores condições para que a gente possa ter o
programa Mais Médicos consolidado. É fundamental que haja uma
harmonização.
Questionado novamente se a questão salarial está incluída na negociação, ele respondeu:
—
Se estou dizendo que o conjunto de problemas, situações que podem ser
colocadas, que envolvem ensino, recursos, alimentação, transporte, estão
colocadas, todas elas estão sendo tratadas com a Organização
Pan-Americana da Saúde no que diz respeito aos médicos cooperados
(cubanos).
O ministro também informou que amanhã estará pronta uma
norma, reunindo outras três já existentes, dispondo sobre as
contrapartidas dos municípios. As regras do programa estipulam que os
municípios são responsáveis por dar moradia, alimentação e transporte
aos médicos. Há dez municípios em que o ministério detectou
irregularidades e outros que ainda vão ser notificados a dar explicações
sobre os motivos que os levaram a não cumprir as contrapartidas. Essas
cidades não receberão, por enquanto, novos médicos. E, caso não sanem os
problemas, serão desligadas do programa.
— Chegando ao
conhecimento que determinado município não vem cumprindo suas
obrigações, faremos uma notificação dando um prazo de cinco dias para
dar sua justificativa. Recebendo essa argumento, daremos o prazo máximo
de 15 dias para o município corrigi-las — afirmou o ministro.
Também amanhã estará pronto um conjunto de normas para tratar das regras de desligamento de profissionais do programa.
Chioro
negou que o programa configure uma relação de trabalho. Formalmente, o
Mais Médicos oferece bolsas, uma vez que tem cursos de aperfeiçoamento
profissional, e não cria vínculos empregatícios. O procurador do
Ministério Público do Trabalho (MPT) Sebastião Caixeta vem dizendo que o
programa viola a legislação trabalhista brasileira e que vai sugerir
mudanças para readequar o Mais Médicos à lei.
— Não é simples
relação de trabalho. Eles se envolvem, fazem curso de especialização,
têm que participar de um conjunto de atividades que são supervisionadas
pelo Ministério da Educação e pelos institutos de educação superior
federais e por aqueles que têm participado do esforço do programa Mais
Médicos — disse Chioro.
Em depoimento prestado no MPT, Ramona
disse que precisava pedir autorização a uma pessoa, que lhe disseram ser
da Opas, para sair de Pacajá. Nesta terça, Chioro negou que haja
restrição ao direito de ir vir aos médicos cubanos.
— O que eles
fazem depois que saem da unidade de saúde compete a cada um deles. Posso
dizer que, na minha cidade (São Bernardo do Campo), onde fui secretário
de saúde, eles iam a festas, estavam já vivendo um processo de
integração sem nenhum tipo de cerceamento — afirmou o ministro.
O ministro admitiu que podem aparecer novos problemas no programa.
— É muito provável que um novo problema apareça. Estamos lidando com milhares de pessoas.
O
Ministério da Saúde divulgou hoje um balanço do terceiro ciclo de
seleção de profissionais para o Mais Médicos. Já estão trabalhando 6.658
médicos (dos quais 5.378 cubanos). A eles se somarão outros 2.890 (2
mil deles cubanos), que começarão a trabalhar em março, totalizando
9.548. Segundo o ministério, com os novos profissionais, todos os
municípios de maior vulnerabilidade social que aderiram ao programa
terão suprida sua demanda por médicos. A meta do governo federal é ter
13 mil médicos até o fim de março.
O Globo
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