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17/10/2013

Governo do Maranhão aplica recursos da saúde sem planejamento adequado

O termo saúde, geralmente é associado a hospital, médico... O ideal era que fosse associado à qualidade de vida. As pessoas tem saúde quando não precisam de hospital, não precisam de médico, quando elas sabem se cuidar para evitar doenças e quando o meio em que vivem não é causador de doenças. 

Dito isto, vamos à aplicação dos recursos da saúde no Maranhão. Em 2009, após voltar ao governo - depois da cassação de Jackson Lago -, Roseana Sarney lançou o Programa “Saúde é Vida”, visando, principalmente, a construção de 72 hospitais. O programa está gastando cerca de meio bilhão de reais.

São prédios para atendimento básico. Os feridos em um acidente grave, por exemplo, chegam a um hospital desses e o único serviço que é feito é o preenchimento do encaminhamento para a cidade polo, onde não existe estrutura adequada, o que aumenta as chances de óbito.

A governadora, durante a campanha de 2010, prometeu que todos os prédios seriam entregues até o fim daquele ano. Passados três anos, menos da metade foi entregue.

O ideal, para iniciar a implantação de atendimento hospitalar de qualidade, seria ter pelo menos um hospital completo em cada região do estado, o que significa dizer que seriam menos de 10. Aliado a isto, seria excepcional a implantação de cursos de medicina nessas cidades, o que, em longo prazo, evitaria a falta de profissionais.

Para mudar esta realidade, não espere um salvador, esta mudança só é possível com o engajamento da população. É preciso eleger gestores dispostos a fazer uma nova forma de gestão, diferente de tudo o que está ai.

Por João Batista Passos

15/10/2013

Gestão de Luis Fernando Silva em Ribamar é processada por improbidade administrativa

Um processo que corre na Justiça Federal investiga atos de improbidade que teriam sido praticados durante a gestão de Luís Fernando Silva na prefeitura de São José de Ribamar, em 2008. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal, que acusa o ex-prefeito e cinco secretários municipais de superfaturamento em obras e de pagamento indevido de combustível.

A ação corre na Justiça Federal desde 2012, quando o Ministério Público Federal passou a investigar atos de improbidade administrativa apontados em relatório elaborado pela Controladoria Geral da União contra o município de São José de Ribamar, à época administrado por Luís Fernando Silva, pré-candidato a governo do estado pelo PMDB.

O valor total que está sendo contestado na Justiça Federal ultrapassa os R$ 177 mil em possíveis superfaturamentos de obras e de pagamento de combustível a automóveis não registrados ou não declarados. As verbas eram provenientes de convênios celebrados entre a Prefeitura de São José de Ribamar e o Governo Federal.

São acusados junto com Luís Fernando os secretários Maria Cristina Moreira Lima (Saúde), Arivaldo de Castro Jr (Obras, Habitação e Urbanismo), Ana Maria Soares Vasconcelos (Planejamento, Administração e Finanças), Gardênia Maria Freitas Rodrigues (Governo) e Glauber Miranda Garreto (coordenador de Obras).

Os seis são acusados pelo Ministério Público Federal de praticar atos de improbidade administrativa. Segundo a petição inicial assinada pelo Procurador da República Marcílio Nunes Medeiros os seis teriam ferido os “Princípios da Honestidade e da Legalidade (art. 11 da Lei 8.429/92), praticando ações de prejuízo ao erário”.

Os desvios teriam ocorrido com relação a recursos provenientes do Ministério da Saúde, Ministério do Turismo e Ministério das Cidades, conforme acusação do Ministério Público.

Um deles ocorreu no convênio celebrado com o Ministério da Saúde para a execução do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças Transmissíveis, que dos R$ 785,6 mil repassados pelo Governo Federal, R$ 70 mil foram destinados a despesa com veículos que não pertenciam à frota destinada às ações de vigilância em saúde.

A Controladoria Geral da União apontou a irregularidade no Relatório de Fiscalização nº 01147. Mais R$ 19 mil pagos a postos de gasolina não foram comprovados pelos secretários e o prefeito.

Outra irregularidade foi apontada na construção de uma Unidade de Saúde. Segundo o relatório da CGU, o orçamento apresentado pela Prefeitura de São José de Ribamar apresentou preços acima do mercado. Segundo o CGU, há indício de superfaturamento pela empresa contratada superior a R$ 60 mil.

Também em convênio com o Ministério da Saúde, a CGU apontou irregularidade na ampliação de Unidade de Saúde, cuja obra custou mais de R$ 28,3 mil acima do preço praticado regularmente.

“Conclui-se que a responsabilidade pelo orçamento a maior e pela contratação da empresa executora (que pratica valores superiores aos preços de mercado) recai sobre o então coordenador de obras, Glauber Miranda Garreto, sobre o Prefeito Luís Fernando Moura da Silva e sobre demais secretários arrolados”, diz o Ministério Público.
 
Blog do Jorge Vieira

11/10/2013

Eleições 2014: Flávio Dino cresce nas pesquisas



Por Clodoaldo Correia


O Instituto Conceito realizou entre os dias 17 e 23 de setembro deste ano pesquisa no município de Imperatriz para saber da população da cidade como está a aprovação da administração do prefeito Sebastião Madeira (PSDB), da governadora Roseana Sarney (PMDB) e quem está na preferência do eleitorado na disputa para governador e senador. O que fica evidenciado é que os moradores da segunda maior cidade do estado desejam mudança em seus governantes. O número de entrevistados corresponde a 2% da população, segundo dados fornecidos pelo IBGE.

No cenário que é simulada uma disputa para governador, o presidente da Embratur Flávio Dino (PC do B) é o disparado na preferência do eleitorado com 64,7%, contra 5,9% de Luís Fernando (PMDB) e 3,9% de Hilton Gonçalo (PDT), ex-prefeito de Santa Rita, que aparece de forma surpreendente. Saulo Arcangeli (PSTU) tem 1%, enquanto que nulos somam 4,9% e não sabem ou não responderam 19,6%.

No confronto direto entre Luís Fernando e Hilton Gonçalo, o ex-prefeito de Santa Rita surpreende o secretário de Infraestrutura do estado. O Instituto Conceito diz que Hilton teria 34,3% contra 26,5% do ex-prefeito de São José de Ribamar.
Em Imperatriz, Luis Fernando é aprovado pelo prefeito sarneisista Sebastião Madeira.

Senado

Na disputa por uma vaga no Senado Federal, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) é o favorito na disputa, acumulando 42,2% contra 14,7% de Roseana Sarney, 13,7% de Domingos Dutra (PT) e 11,8% de Roberto Rocha (PSB). Nulos representam 4,2% e não sabem ou não responderam 12,7%.

Rejeição de Roseana

No quesito rejeição do governo estadual, a população de Imperatriz em sua maioria desaprova. 62,7% dos imperatrizenses rejeitam a atuação da governadora Roseana Sarney, enquanto apenas 27,5% aprovam e 9,8% não sabem ou não responderam.

Aprovação de Madeira

Já em relação a avaliação da administração do prefeito Sebastião Madeira, a população da cidade está dividida, uma vez que 48% aprova e a outra metade (48%) desaprova. 3,9% não sabem ou não responderam.

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